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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2013 - 11:15
Mulher é condenada por tráfico de drogas
Por bons antecedentes, a ré teve a pena de prisão substituída pela prestação de serviço à comunidade e pela doação de cestas básicas
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Júri. Homicídio privilegiado tentado. Aplicação da pena. Redução.
Regime fechado. Reincidência. Adequabilidade.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 10:04
Trio que cometeu latrocínio em Samambaia é condenado em segunda instância
Todos os réus deverão cumprir a pena em regime fechado.
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 20:49
Confirmada condenação de homem flagrado com um quilo de cocaína
O acusado foi condenado a pena de um ano e oito meses de reclusão em regime fechado e deverá pagar multa por tráfico de entorpecentes
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2006 - 11:55
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Notícias Publicado em 17 de Junho de 2013 - 10:15
Deferida liminar em Reclamação que questiona regime inicial fechado para condenação por tráfico
Réu primário e de bons antecedentes pode ter regime incial para semiaberto, mesmo em caso de tráfico
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 14:33
Pai acusado de matar bebê é condenado a 16 anos de reclusão
Regime inicialmente fechado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 12:24
Roubo qualificado. Emprego de arma e restrição de liberdade da vítima.
Regime fechado necessário.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 13:10
Reincidência enseja manutenção de regime fechado
Reincidência de acusado determina manutenção do regime fechado e, nesse caso, a pena privativa de
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 18:35
Mantida condenação por transporte de drogas
É imperiosa a condenação quando há provas suficientes de autoria e de materialidade delitivas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Fevereiro de 2017 - 16:36
Tráfico de Drogas. Penas e Regime de Cumprimento
Preliminares.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Julho de 2016 - 15:40
Homicídio Qualificado tentado. Regime Prisional fechado
Habeas Corpus Substitutivo de Recurso próprio.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 30 de Março de 2010 - 01:00
Execução penal. Pena privativa de liberdade.
Progressão de regime. Admissibilidade. Condenação por tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2017 - 17:09
Advogados são condenados por envolvimento com facção criminosa em Presidente Venceslau
As penas foram fixadas em regime inicial fechado.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 11:26
Arquivado HC de condenada por tráfico de drogas que pedia liberdade e redução da pena base
A acusada foi condenada pela Justiça do estado de São Paulo à pena de quatro anos de reclusão em regime fechado pelo crime de tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 20:00
Condenado por tráfico de drogas homem que transportava substâncias entorpecentes em sua motocicleta
O réu foi condenado à pena de dois anos e seis meses de reclusão, além do pagamento de 250 dias-multa, pelo crime de tráfico de drogas
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2016 - 16:47
Homem acusado de traficar em casa noturna é condenado a sete anos de prisão em regime fechado
Ele foi preso com grande variedade de entorpecentes.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 31 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 13:30
Integrantes da mesma família são condenados por tráfico de drogas
Condenação deveu-se à apreensão de 285 quilos de cocaína que estavam em posse da quadrilha. A droga seria usada para abastecer o tráfico de uma vasta região
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 18:42
Condenada por tráfico de drogas pede libertação e redução da pena base em 2/3
Condenada pela Justiça do estado de São Paulo à pena de quatro anos de reclusão em regime fechado pelo crime de tráfico de drogas.